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Qué (quién) es usucapião - definición
Usucapião
m. Jur.
Modo antigo de adquirir propriedade, pela posse pacífica durante certo tempo.
Espécie de prescripção.
(Lat. "usucapio")
Modo antigo de adquirir propriedade, pela posse pacífica durante certo tempo.
Espécie de prescripção.
(Lat. "usucapio")
usucapião
s m+f (lat usucapione) Dir
1 Meio de adquirir o domínio da coisa, pela sua posse continuada durante certo lapso de tempo, com o concurso dos requisitos que a lei estabelece para este fim.
2 Prescrição aquisitiva do direito de propriedade da coisa móvel ou imóvel.
1 Meio de adquirir o domínio da coisa, pela sua posse continuada durante certo lapso de tempo, com o concurso dos requisitos que a lei estabelece para este fim.
2 Prescrição aquisitiva do direito de propriedade da coisa móvel ou imóvel.
Usucapião
A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; ) é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem] [[Bem (direito)|móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem.
Wikipedia
Usucapião
A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; ) é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem.
Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei.
